Author page: admin

Membro da Cipa não tem estabilidade provisória garantida com extinção da empresa

Membro da Cipa não tem estabilidade provisória garantida com extinção da empresa

“Membro da Cipa não tem estabilidade provisória garantida com extinção da empresa“ A comissão é constituída no local, e não no âmbito geral da empresa. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um coordenador de manutenção e serviços da G4S Engenharia e Sistemas Ltda., de São Paulo (SP), contra a decisão que reduziu o período referente…

Ler mais

Bancária não pode propor ação individual para receber valores reconhecidos em ação coletiva

Bancária não pode propor ação individual para receber valores reconhecidos em ação coletiva

“Bancária não pode propor ação individual para receber valores reconhecidos em ação coletiva“ A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu a ação de execução proposta por uma bancária do Itaú Unibanco S.A. a fim de receber valores reconhecidos em ação coletiva ajuizada pelo sindicato da categoria. Segundo a Turma, ela não estava na lista dos empregados substituídos pelo…

Ler mais

Bancários que não aderiram a movimento grevista não conseguem garantia de emprego

Bancários que não aderiram a movimento grevista não conseguem garantia de emprego

“Bancários que não aderiram a movimento grevista não conseguem garantia de emprego“ A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a dispensa de bancários do Banco Santander (Brasil) S.A. que trabalharam durante a greve dos bancários de 2016, em São Paulo. Segundo o colegiado, não há, no ordenamento jurídico, disposição expressa de que o empregador não possa demitir…

Ler mais

Ex-sócio de restaurante terá parte da conta-salário penhorada para pagamento de dívidas

Ex-sócio de restaurante terá parte da conta-salário penhorada para pagamento de dívidas

“Ex-sócio de restaurante terá parte da conta-salário penhorada para pagamento de dívidas“ A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a penhora de 20% da conta-salário do sócio de um bar e restaurante de Goiânia (GO) para o pagamento de parcelas devidas a uma ex-empregada. A decisão leva em conta a possibilidade de penhora…

Ler mais

Trabalhador que não justificou ausência em audiência terá de pagar custas processuais

Trabalhador que não justificou ausência em audiência terá de pagar custas processuais

“Trabalhador que não justificou ausência em audiência terá de pagar custas processuais“ A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu pedido da Construtora Villela e Carvalho Ltda., de Brasília (DF), e restabeleceu a condenação de um prestador de serviços ao pagamento das custas processuais, em razão da sua ausência injustificada à audiência inicial. O colegiado seguiu a alteração introduzida…

Ler mais

Vara do Trabalho deve julgar pedido de empresa de ineficácia de cláusulas de convenção coletiva

Vara do Trabalho deve julgar pedido de empresa de ineficácia de cláusulas de convenção coletiva

“Vara do Trabalho deve julgar pedido de empresa de ineficácia de cláusulas de convenção coletiva“ A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade (MG) julgue uma ação ajuizada pela DMA – Distribuidora S.A. visando à declaração da ineficácia de cláusulas integrantes da convenção coletiva de trabalho (CCT) acordada…

Ler mais

Não há grupo econômico se inexiste hierarquia entre as empresas, diz TST

Não há grupo econômico se inexiste hierarquia entre as empresas, diz TST

“Não há grupo econômico se inexiste hierarquia entre as empresas diz TST“ Para a configuração de um grupo econômico, é necessário que haja hierarquia entre as empresas. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade solidária de uma instituição educacional de pós-graduação em um processo trabalhista. No Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a…

Ler mais

Justiça do Trabalho capacita servidores para produção de provas por meios digitais

Justiça do Trabalho capacita servidores para produção de provas por meios digitais

“Justiça do Trabalho capacita servidores para produção de provas por meios digitais“ 08/01/2021 – Com o objetivo de se manter atualizada em relação aos avanços tecnológicos constantes e característicos da era digital, a Justiça do Trabalho está implementando estratégias para fomentar a produção de provas por meios digitais. A iniciativa, que está sendo feita de maneira institucionalizada e busca atingir…

Ler mais

Supervisora será indenizada por assédio de gestores em grupo corporativo de WhatsApp

Supervisora será indenizada por assédio de gestores em grupo corporativo de WhatsApp

“Supervisora será indenizada por assédio de gestores em grupo corporativo de WhatsApp“ Ela chegou a ser cobrada, pelo aplicativo, para retornar do banheiro. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática Ltda. contra a condenação ao pagamento de indenização a uma supervisora de atendimento de Guarulhos (SP) em razão da conduta…

Ler mais

Representante comprova que empresa controlava jornada por meio do celular corporativo

Representante comprova que empresa controlava jornada por meio do celular corporativo

“Representante comprova que empresa controlava jornada por meio do celular corporativo“ A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de um representante de produtos da Optotal Hoya S.A., de São Paulo (SP), ao pagamento de horas extras. Apesar de se tratar de trabalho externo, a empresa controlava indiretamente sua jornada por meio do celular fornecido. Rotina…

Ler mais